Política de Privacidade

I – Introdução

Bem-vindo ao website www.subarestaurante.com

Esta rubrica é dedicada à nossa política de privacidade.

Permite ao Utilizador conhecer as origens e utilização dada à informação recolhida e tratada durante a consulta ao nosso website, assim como lhe permite conhecer os seus direitos.

Esta política é importante para si enquanto Utilizador, que deseja uma experiência positiva e de confiança nos nossos serviços e, por conseguinte, é importante para nós, que procuramos corresponder da melhor forma possível às suas expectativas.

II – Protecção de dados

• Responsável pelo Tratamento

Disponibilizando o website alojado em www.subarestaurante.com, a sociedade TLC – THE LISBON CLUB – Actividades Hoteleiras, S.A. sob o número de pessoa colectiva 513353380, com sede na  Rua de Santa Catarina, n.º1, 1200-401 Lisboa, atua na qualidade de Responsável pelo Tratamento.

Qualquer contacto relacionado com a protecção de dados deverá ser feito através do email: info@verridesc.pt

Nos termos do Regulamento Geral da Protecção de Dados (Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016), doravante designado RGPD, são considerados dados pessoais quaisquer dados que permitam, directa ou indirectamente, identificar uma pessoa singular (não aplicável a pessoas colectivas).

A TLC – THE LISBON CLUB – Actividades Hoteleiras, S.A., poderá requisitar ao Utilizador que disponibilize dados pessoais que permitam identificá-lo e/ou contactá-lo e/ou executar o contrato de compra que solicite.

• Finalidades e fundamento jurídico do tratamento de dados

A TLC – THE LISBON CLUB – Actividades Hoteleiras, S.A é uma empresa de que exerce atividades hoteleiras e gestão empresarial, bem como atividades de preparação e venda para consumo no local de refeições servidas com serviço de mesa, sendo neste último contexto que gere e explora o restaurante SUBA, localizado no Hotel Verride Palácio de Santa Catarina.

Os dados pessoais tratados pela TLC – THE LISBON CLUB – Actividades Hoteleiras, S.A., são utilizados com as seguintes finalidades:

• Tratamento de reservas e organização de eventos;
• Comunicações com os clientes/utilizadores;
• Envio de informação relevante de natureza institucional ou promocional;
• Cumprimento de obrigações legais, sempre que aplicável;

Os dados do cliente são tratados de acordo com as finalidades previstas durante a recolha e são armazenados de forma a garantir a sua segurança e confidencialidade,

Nomeadamente, os dados podem consistir em dados de identificação, dados de contacto e outros dados que sejam recolhidos no contexto da relação com o cliente.

As nossas Newsletters permitem sempre aceder à opção Opt-out caso o Utilizador não pretenda fazer parte da nossa mailing-list.

Caso o Utilizador não pretenda continuar a rececionar a nossa Newsletter poderá transmitir-nos tal informação através do endereço de email: info@verridesc.pt

• Comunicação de dados a terceiros

Os dados do Utilizador são-nos apenas destinados, no entanto poderão ser transmitidos a terceiros quando for necessário para cumprimento do contrato, ou cumprimento de obrigações legais a que estamos adstritos.

• Transferência de dados para países terceiros

Não procedemos à transferência de dados pessoais para fora da União Europeia.

• Prazo de conservação dos dados

Apenas conservaremos os dados do Utilizador durante o período necessário à observância dos propósitos pelos quais estes foram recolhidos ou, em determinados casos, durante períodos mais longos se a legislação assim o impuser.

• Retirada de consentimento

Nos casos em que o tratamento de dados tenha por base o consentimento do Utilizador, em qualquer altura, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado, este poderá ser retirado.

III – Quais os Direitos do Utilizador

Direito de Acesso

O Utilizador, enquanto Titular dos Dados, tem o direito de obter do Responsável pelo Tratamento, Global Press, a confirmação de quais os seus dados que são ou não sujeitos a tratamento, assim como o direito de aceder a estes e às seguintes informações:

• As finalidades do tratamento.
• As categorias dos dados pessoais em questão.
• Os destinatários a quem os dados foram ou serão divulgados.
• Sendo possível, os prazos previstos para a conservação dos dados, ou os critérios de fixação destes prazos.
• O direito de solicitar a retificação, apagamento, limitação ou oposição ao tratamento;
• Direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo.
• A existência de decisões autonomizadas, incluindo a definição de perfis.
• Não tendo os dados sido recolhidos junto do titular, informação disponível quanto à sua origem.
• Garantias referentes à transferência de dados para países terceiros ou organizações internacionais.

Direito de Retificação

O Titular dos Dados tem direito de obter, sem demora injustificada, a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito, assim como tem direito a solicitar que os seus dados pessoais incompletos sejam completados.

Direito ao apagamento dos dados

O Titular dos Dados tem direito a requerer o apagamento dos seus dados pessoais sem demora injustificada, quando:

• Os dados deixarem de ser necessários à finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento.
• Retirar o consentimento em que se baseia o tratamento, não existindo outro fundamento jurídico para o tratamento.
• Se opuser ao tratamento nos termos previsto no Regulamento.

Direito à limitação do tratamento

O Titular dos Dados tem o direito de obter do Responsável de Tratamento, TLC – THE LISBON CLUB – Actividades Hoteleiras, S.A., a limitação do tratamento, aplicando-se, entre outras, uma das seguintes situações:

• Tendo contestado a exatidão dos dados pelo período necessário à verificação da sua exatidão.

• Se o Responsável pelo Tratamento já não precisar dos dados para os fins do tratamento, mas os mesmos forem requeridos pelo Titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial.
• Quando houver oposição ao tratamento, até que se verifiquem que os motivos legítimos do Responsável prevalecem sobre os do Titular.

Direito à portabilidade dos dados

Se o tratamento se basear no consentimento, o Titular dos Dados tem direito de receber os dados que foram comunicados, em formato digital de uso corrente e de leitura automática ou de solicitar a transmissão direta dos mesmos para outra entidade que passe a ser o novo Responsável pelo Tratamento dos dados.

Ao direito em apreço, aplicam-se sem prejuízo as previsões do RGPD no que respeita ao direito ao apagamento.

Direito de oposição e decisões automatizadas

O Titular dos Dados pode opor-se ao tratamento destes, nos casos específicos estatuídos no Regulamento, quando demonstre que a sua situação particular deverá relevar sob o exercício de funções de interesse público, autoridade pública ou interesses legítimos, incluindo a definição de perfis com base nas disposições a estes relativas.

O Titular tem ainda o direito de se opor ao tratamento dos seus dados que abranja a definição de perfis para efeitos de comercialização direta, devendo os dados pessoais deixar de ser tratados para esse fim.

O Titular tem o direito de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis que produza efeitos na sua esfera jurídica, ou que o afete significativamente, salvo, quando for necessária para a execução de um contrato, for baseado no seu consentimento explícito ou for autorizada pela legislação comunitária ou nacional.

Direito de apresentar reclamação

O Titular de Dados tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo, no Estado-Membro da sua residência habitual, do seu local de trabalho ou do local onde terá sido alegadamente praticada a infração, considerando que o tratamento de dados pessoais que lhe diga respeito viola o Regulamento Geral de Proteção de Dados.

O Titular dos Dados tem direito à ação judicial contra as decisões juridicamente vinculativas das autoridades de controlo que lhe digam respeito.

Tem igualmente direito à ação judicial se considerarem ter havido violação dos direitos que lhe assistem, nos termos do Regulamento Geral de proteção de Dados.

https://www.cnpd.pt/

Direito de retirar o seu consentimento

Sendo o tratamento dos dados realizado com base no seu consentimento, poderá retirá-lo a qualquer altura, embora este direito não comprometa a licitude do tratamento realizado anteriormente com base nesse mesmo consentimento.

Caso pretenda exercer algum dos seus direitos, deverá contactar-nos por escrito para o endereço de email [info@verridesc.pt], ou por carta que deverá ser endereçada apara a morada [R. de Santa Catarina nº1, 1200-401 Lisboa].

IV – Segurança e confidencialidade

Estamos empenhados em garantir a confidencialidade dos dados dos nossos Utilizadores, para tal empregámos as medidas de segurança apropriadas para assegurar que estes não são acedidos por pessoas não autorizadas. Submetemos os nossos sistemas a análises de segurança periódicas de forma a garantir que os seus dados estão protegidos e seguros. No entanto, a transmissão de informação via internet não é completamente segura, pelo que não podemos garantir absolutamente a segurança da informação transmitida através do nosso site.

Respeitamos o seu direito à confidencialidade dos dados que nos transmite, pelo que não transmitimos os seus dados a entidades terceiras, para quaisquer efeitos que não sejam o cumprimento de obrigações legais.